ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Barça & Associados é um escritório de advocacia organizado para oferecer a seus clientes uma gama de serviços que sejam flexíveis a ponto de apresentar respostas adequadas e criativas. Para tanto, a banca organiza seus profissionais por áreas de atuação: Direito Civil, Empresarial, Tributário, Imobiliário, Trabalhista e Previdenciário. Uma outra forma de atuação consiste em mesclar especialidades para atender a questões complexas ou de grande escala, a exemplo de questões envolvendo Franquias Empresariais, Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil Médica e Advocacia de Apoio. O cliente é tratado segundo as suas características únicas, de forma a maximizar as oportunidades de cada caso concreto e atender prontamente às suas expectativas e necessidades. Isto faz com que o Barça & Associados se diferencie dos demais escritórios de advocacia.
A seguir, resumo das áreas de atuação:
CONSULTIVO E CONTENCIOSO
CÍVEL E EMPRESARIAL
- Elaboração de consultas e pareceres
- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais
- Análise de cláusulas contratuais
- Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais
- Recuperação de créditos e ativos
- Divergências entre sócios
- Indenizações por ato ilícito
- Relações de consumo
- Divórcio, separação, alimentos, inventário e partilha judicial (e extrajudicial)
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM FRANQUIAS
- Interpretação e soluções jurídicas baseadas na Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019)
- Criação e confecção dos principais documentos (Declaração de Recebimento de Circular de Oferta de Franquia, COF – Circular de Oferta de Franquia, Contrato de Franquia)
- Consultoria e assistência jurídica em contratos de locações e ações renovatórias
- Consultoria e assistência jurídica de franqueadores/franqueados em ações cíveis, trabalhistas e reclamações de consumidores
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
- Elaboração de consultas e pareceres
- Responsabilidade civil dos hospitais, clínicas, médicos e assistentes
- Assessoria em perícias médicas
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- Elaboração de consultas e pareceres
- Execuções fiscais
- Autuações e recuperação de crédito tributário
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
SOCIETÁRIO
- Constituição e estruturação de sociedades e Startups
- Atas, estatutos e contratos sociais
- Aquisição e venda de empresa
- Planejamento societário
CONTRATOS
- Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros
- Contrato de fornecimento e de distribuição
- Contrato de representação comercial
- Contrato de prestação de serviços
- Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais
- Negociações de contratos
IMOBILIÁRIO
- Assessoria em compra e venda comercial e residencial
- Posse e propriedade de imóveis
- Contratos de locação empresarial e residencial
CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRABALHISTA
- Elaboração de consultas e pareceres
- Avaliação de risco empresarial trabalhista
- Contencioso judicial em todos os níveis
PREVIDÊNCIA E SEGUROS
- Previdência complementar
- Contribuições previdenciárias
- Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis